Nem te Conto

A União Européia (UE) decidiu nesta quinta-feira levantar as sanções diplomáticas que mantinha desde 2003 contra Cuba e propôs iniciar um diálogo “global e aberto” com o governo de Raúl Castro.

“Esse processo de diálogo deve incluir todos os âmbitos potenciais de cooperação, incluídos os setores político, de direitos humanos, econômico, científico e cultural”, diz o documento assinado pelos governantes dos 27 países europeus no primeiro dia da cúpula que celebram em Bruxelas.

A declaração também reconhece e apóia “as mudanças empreendidas até agora pelo governo cubano” e pede que o processo de abertura na ilha continue.

O fim das sanções só conseguiu a unanimidade exigida para ser aprovado pelo bloco depois da introdução de uma cláusula que determina uma avaliação, dentro de um ano, dos resultados da reaproximação européia a Cuba nos campos político e de direitos humanos.

Segundo o ministro de Relações Exteriores espanhol, Miguel Ángel Moratinos, a condição foi imposta pela República Tcheca, país que estará à frente da Presidência rotativa européia em junho de 2009 e, portanto, será encarregado de coordenar a revisão.

Ainda assim, Moratinos disse confiar em que não haverá mudanças na posição européia.

“Se a Espanha já conseguiu avanços muito importantes com seu diálogo bilateral com Cuba, tenho certeza de que conseguiremos mais avanços quando o diálogo for com toda a União Européia”, afirmou em entrevista coletiva.

Para o governo espanhol, maior defensor da reaproximação européia à ilha, o fim definitivo das sanções, que restringia os contatos diplomáticos dos governos europeus com Havana, “é a melhor maneira de conseguir resultados” a favor da abertura em Cuba.

Direitos Humanos

Os governantes europeus garantiram que o diálogo com o governo de Raúl Castro será acompanhado por um diálogo semelhante com membros da oposição.
Também prometeram “seguir oferecendo a todos os setores da sociedade apoio prático para uma mudança pacífica” no país e insistiram que os cidadãos cubanos têm “o direito de decidir seu futuro com total independência”.

Em sua declaração, a UE ainda se compromete a pedir que o governo cubano respeite a liberdade de expressão e informação e a “destacar seu ponto de vista sobre a democracia, os direitos humanos universais e as liberdades fundamentais”.

Ao mesmo tempo, pede que as organizaçõers humanitárias internacionais possam ter acesso às prisões e insistem em que Cuba deve melhorar “de forma efetiva” as condições de direitos humanos “mediante a liberação incondicional de todos os presos políticos, incluídos os que foram detidos e encarcerados em 2003”, durante a chamada “primavera negra”.

Foi a prisão, nesse ano, de um grupo de 75 dissidentes cubanos, que levou a UE a adotar sanções contra a ilha.

Apesar de terem sido suspensas em 2005, as restrições podiam continuar sendo aplicadas individualmente pelos governos nacionais.

O fim definitivo dessas medidas era imposto como condição pelo governo cubano para aceitar a oferta de diálogo e cooperação reiterada diversas vezes pelos líderes europeus.